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	1 - Despacho n.º 2609/2009: Define a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros. 2 - Despacho n.º 701/2009: Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 3 - Despacho n.º 29398/2008: Despacho que visa dar continuidade ao Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico (PNEP). 4 - Despacho n.º 18039/2008: Constituição dos centros de formação de associações de escolas. 5 - Despacho n.º 18038/2008: Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas. 6 - Despacho n.º 6754/2008: Continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico. 7 - OficioCircular-B070011811Q2007: Avaliação Quantitativa das Acções de Formação Contínua. 8 - Despacho n.º 2143/2007: Cria o Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 9 – Despacho n.º 546/2007: Cria o Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º ciclo. 10 - Despacho conjunto n.º 812/2005: Estabelece o Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico.