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Constituição da Direção - Ano Letivo 2018 / 2019

Cargo
Diretor:
Sub-Diretora:
Adjunta:
Adjunta:
Adjunto:
Nome
António Manuel Moita de Almeida Couceiro
Arminda Maria de Melo Matias Gonçalves
Maria Clara Anjos Grilo Pinto de Sá
Izalina da Silva Antunes Alves David
José Carlos  da Cruz Barreiros

DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA DIREÇÃO
(Publicado em Diário da República: Despacho nº 5305/2018, de 28 de maio)

DIRETOR: ANTÓNIO MANUEL MOITA DE ALMEIDA COUCEIRO
- Presidente do Conselho Administrativo (Gestão Orçamental e Financeira)
- Coordenação Geral – Definição do regime de funcionamento do Agrupamento
- Representação da Escola
- Supervisão na constituição de turmas; supervisão da elaboração de horários e distribuição de serviço docente
- Execução do poder hierárquico em relação ao pessoal docente e não docente
- Execução dos Procedimentos Disciplinares aos alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
- Elaboração do Projecto de Orçamento segundo linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral
- Nomeação de Coordenadores (Coordenadores de Escola; Coordenadores de Ciclo; Diretores de Turma)
- Coordenação e Supervisão do Plano Anual de Atividades
- Coordenação da Segurança do Agrupamento
- Coordenação dos Planos de Formação
- Distribuição de serviço docente
- Recursos Humanos (Faltas, Férias e Licenças)
- Gestão das Instalações, Espaços e Equipamentos

SUB-DIRETORA: ARMINDA MARIA DE MELO MATIAS GONÇALVES
- Integrar o Conselho Administrativo na qualidade de vice-presidente;
- Planear e assegurar a execução de todas as atividades financeiras, no âmbito das suas competências como membro do Conselho Administrativo juntamente com os restantes membros desse Conselho, bem como autorizar os pagamentos nas plataformas eletrónicas para o efeito;
- Superintender e monitorizar os procedimentos da gestão patrimonial das escolas do agrupamento;
- Fazer despacho de expediente e assinar;
- Representar o Agrupamento em sessão ou reunião, sempre que mandatada pelo Diretor;
- Supervisionar o funcionamento da biblioteca escolar;
- Supervisionar a Educação Especial e Equipas de Intervenção Precoce para a Infância;
- Coordenar e supervisionar o funcionamento do Serviço de Ação Social Escolar e dos respetivos setores, nomeadamente bufete, papelaria, refeitório e reprografia;
- Promover e operacionalizar o Plano de Formação do pessoal docente e do pessoal não docente;
- Coordenar e supervisionar o funcionamento dos Serviços Administrativos;
- Superintender a elaboração de horários do pessoal não docente das escolas do Agrupamento;
- Superintender os processos concursais no que respeita ao pessoal não docente;
- Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das áreas que superintende/acompanha e coordena;
- Avaliar o pessoal não docente em exercício de funções;
- Coordenar o processo de adoção de manuais escolares;
- Assinar os documentos relacionados com as competências delegadas;
- Para além das competências referidas nas alíneas anteriores e, de acordo com o nº 8 do artigo 20º do Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho, a Subdiretora substitui o Diretor nas suas faltas e impedimentos.

ADJUNTA: MARIA CLARA ANJOS GRILO PINTO DE SÁ
- Representar o Agrupamento em sessão ou reunião, sempre que mandatada pelo Diretor;
- Distribuir e monitorizar o serviço do pessoal docente, dos 2º e 3º Ciclos, na escola sede;
- Acompanhar e supervisionar as atividades pedagógicas dos 2º e 3º Ciclos do ensino básico;
- Operacionalizar e supervisionar os procedimentos inerentes aos níveis de ensino que lhe estão atribuídos: matriculas, constituição de turmas , elaboração de horários, mudanças de turma, exames, articulação com os diretores de turma e apoios educativos;
- Organizar e verificar atas e pautas de avaliação adstritas aos níveis de ensino que superintende;
- Verificar e homologar as atas do Conselhos de Turma dos níveis de ensino que lhe estão atribuídos;
- Coordenar, supervisionar e assegurar o serviço de exames nacionais, provas finais, provas de aferição e provas de equivalência à frequência dos alunos do Ensino Básico, em articulação com o Secretariado de Exames;
- Elaborar os calendários de reuniões dos Conselhos de Turma;
- Coordenar a elaboração dos horários do pessoal docente dos 2º e 3º Ciclos, promovendo, ainda, a gestão da componente não letiva dos horários;
- Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes na escola sede, em coloboração com a Subdiretora;
- Despachar pedidos de permutas, aticipações e reposições de aulas na escola sede;
- Fazer despacho de expediente das áreas que superintende;
- Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das váras áreas que superintende / acompanhe e coordene;
- Assinar todos os documentos relacionados com as suas competências delegadas.

ADJUNTA: IZALINA DA SILVA ANTUNES ALVES DAVID
-
Representar o Agrupamento em sessão ou reunião, sempre que mandatada pelo Diretor;
- Superintender em questões relacionadas com a Educação Pré-Escolar e o 1ª Ciclo do Ensino Básico;
- Coordenar as atividades pedagógicas da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Articular com as Coordenadoras de Escola os procedimentos conducentes ao desenvolvimento e organização das atividades letivas e não letivas, no 1º Ciclo.
- Acompanhar e monitorizar a supervisão pedagógica e articulação curricular do Agrupamento;
- Organizar e verificar atas e pautas de avaliação dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Supervisionar e acompanhar as Atividades de Enriquecimento Curricular e de apoio à família;
- Supervisionar o fornecimento e distribuição do leite e fruta escolar, em articulação com as Coordenadoras de Escola;
- Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de substituição de docentes ausentes nas Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento;
- Superintender a elaboração de horários do pessoal docente das Escolas Básicas do 1º Ciclo do Agrupamento;
- Coordenar o processo de matrículas e transferências de alunos na Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo;
- Coordenar a constituição de turmas da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Integrar júri de seleção de docentes das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico, se solicitado pela entidade promotora;
- Coordenar os procedimentos inerentes à avaliação externa dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Assinar os documentos relacionados com as competências referidas nos pontos anteriores;
- Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das áreas que superintende/acompanha e coordena.
- Coordenação do Jardim-de-Infância

ADJUNTO: JOSÉ CARLOS DA CRUZ BARREIROS
- Representar o Agrupamento em sessão ou reunião, sempre que mandatada pelo Diretor;
- Promover a coordenação dos Clubes e Projetos associados;
- Gerir a informação: Plataformas Informáticas, e-mails, página web;
- Assinar os documentos relacionados com as competências delegadas;
- Fazer despacho de expediente;
- Coordenar o dossier técnico relativo aos mapas de sucesso, insucesso, qualidade do sucesso;
- Gerir as intalações, espaços e equipamentos, bem como outros recursos educativos, especialmente na área das tecnologias de informação e comunicação e do plano tecnológico da educação nas escolas do Agrupamento;
- Operacionalizar e supervisionar os procedimentos inerentes às plataformas MISI (Gabinete de Coordenação do Sistema Informático do Ministério da Educação), SIGO (Sistema da Informação de Gestão Orçamental), SINAGET (Sistema Nacional de Gestão de Turmas), ENEB e PAEB;
- Organizar e verificar atas de avaliação;
- Superintender os procedimentos inerentes à avaliação interna e externa dos alunos do 2º e 3º Ciclo - Provas Finais - em articulação com o coordenador do secretariado de exames;
- Convocar e presidir a reuniões que entenda necessárias para o bom funcionamento das várias áreas que que superintende, acompanha e coordena;
- Acompanhar e supervisionar as atividades pedagógicas do EPC (Estabelecimento Prisional e Coimbra) , Ensino Básico e Secundário.
- Coordenação dos docentes do Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC)
- Supervisão Serviço de Exames
- Elaboração de horários
- Coordenação do PTE
- Apoio Informático


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